Edital de Convocação


ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

1ª e 2ª Convocação

O Presidente da  ORGANIZAÇÃO AMBIENTAL TEYQUÊ-PÊ - OAT, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no Artigo 14, § 1º, do Estatuto Social , vem por meio deste CONVOCAR todos os sócios fundadores e efetivos, em pleno gozo de seus direitos, para a Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no próximo dia 21 de dezembro de 2013, sábado, na Rua Washington Osório de Oliveira, 63, Centro, Estância Turística de Piraju, Estado de São Paulo, em primeira convocação, às 17h00, com a maioria simples dos associados e, em segunda e última convocação às 18h00, com qualquer número de associados, para deliberar sobre a seguinte Pauta:

Evento técnico reúne psicultores em Avaré


Organização Ambiental Teyquê-Pê (OAT) apoia evento onde
importantes temas foram abordados visando fortalecer e informar produtores e interessados no setor.




Com o objetivo de difundir o conhecimento técnico ligado à criação de peixes e discutir as demandas e perspectivas do setor do agronegócio que mais cresce no Estado de São Paulo, foi realizado no fim de novembro, a segunda edição do “Ciclo de Palestras sobre Aquicultura em Avaré”.

Black Friday



"Salvar o planeta e abandonar o capitalismo, ou salvar o capitalismo e abandonar o planeta"?

Black Friday teve início nos Estados Unidos,
mas já é uma realidade consolidada no Brasil
Foto: Tiago Martins
Todos os anos, o mundo do consumo celebra, no dia 29 de novembro, o Black Friday, uma promoção realizada tradicionalmente nos Estados Unidos, no dia seguinte ao feriado de Ação de Graças. O evento, muito popular em lojas físicas no país, marca o momento em que varejistas norte-americanos fazem promoções com descontos maiores que os oferecidos durante o ano todo. No Brasil a iniciativa oferece, desde 2010, produtos na internet com preços que chegam a até 80% de desconto.

Greenwashing


A Beleza Verde Vende

*Oswaldo Tadeu Fernandes Monteiro
Bacharel em Direito e Pesquisador em Direito Ambiental e do Consumidor 
otfmonteiro@terra.com.br

Crédito da imagem: www.cartoonmovement.com
 Nos tempos atuais, vender produtos ou atuar no mercado consumidor, transmitindo a imagem de preocupação com as condições ambientais, pode gerar para a empresa um conceito de respeito à sustentabilidade, a render frutos econômicos e institucionais. Afinal, pega mal usar, sujar e deixar para os outros a tarefa de cuidar do meio ambiente.

A concorrência tornou agressiva a disputa por uma fatia de mercado, daí o marketing adaptar a imagem do produto ou da organização para indicar que atuam de forma ecoprodutiva, valorizando a responsabilidade socioambiental.

Brasil tem tecnologia para gerar 92% de energia limpa até 2050, afirma Greenpeace





A participação das fontes renováveis pode ser 47% maior na matriz energética brasileira, nos próximos 40 anos, do que o projetado pela política atual do governo. Segundo o relatório [R]evolução Energética, divulgado nesta terça-feira (27) pelo Greenpeace, a matriz pode contar com 66,5% de fontes como vento, sol e biomassa para alimentar os setores elétrico, industrial e de transportes em 2050.

Ao considerar apenas a matriz elétrica, a projeção é ainda mais dramática: 92% da eletricidade que alimentará o Brasil em quatro décadas pode ser limpa. Atualmente, esse cenário e a tradição nacional de renováveis neste setor estão em risco devido a decisões equivocadas da administração federal, que tem abraçado fontes sujas, como o carvão.

Sete mitos e verdades sobre as mudanças climáticas

Cerca de 97 em cada 100 especialistas
apontam as atividades humanas como causas das alterações climáticas
Quando se fala em alterações climáticas o que não faltam são previsões futuras e teorias. Mas será que de fato as mudanças existem? O jornal i de Portugal publicou um FAQ (perguntas frequentes), sobre o assunto, para tirar algumas dúvidas que ainda prevalecem. 
Todas as questões foram formuladas por 50 leitores do jornal i e respondidas por especialistas da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.

Processo para construção de usina no rio Paranapanema é ARQUIVADO na ANEEL

Extrato do processo que aceitou o projeto básico de PCH
O motivo do arquivamento é a existência do Parque do Dourado, a Lei do Interregno e a Resolução de Tombamento do trecho de corredeiras originais do rio.
 
Em 2012, durante dois episódios na Câmara de Vereadores, a população de Piraju demonstrou consciência ambiental ao defender a integridade do rio Paranapanema, quando meia dúzia de vereadores sem compromisso com o povo, tentaram derrubar as leis que protegem o rio. 

Vaiados e execrados publicamente, os vereadores desistiram. Meses antes, no gabinete do prefeito, o presidente da empresa barrageira EC Brasil, que assediava sem escrúpulos as autoridades locais para tentar construir a usina, foi duramente criticado pelo modo arrogante e ludibrioso de agir. 

Ele tentava "comprar" a população prometendo "dar" uma pista artificial de slalom "em troca" de destruir o rio e fazer a usina. Recentemente, o barrageiro foi visto com vereadores pirajuenses em um restaurante Brasília. Coincidência? Parece que não. 

Informações dão conta de que o "dito barrageiro" estaria fazendo "lobby" nos corredores do Congresso e recorrendo da decisão das autoridades federais. Em tese: mesmo com o ARQUIVAMENTO do processo na ANEEL, a população de Piraju tem de estar ALERTA e MOBILIZADA contra o assédio e ataque ao rio Paranapanema, que é sua identidade cultural e maior patrimônio ambiental. 

Eu sou do rio de Piraju! E você ?

Avatar estava certo: as plantas podem se comunicar através do solo


A chave para essa comunicação está em
 um fungo de solo, que atua como um mensageiro

     Quem conferiu o longa-metragem Avatar (2009, James Cameron) deve recordar da floresta conectada apresentada pelo filme. Mas o que era uma ficção, pode ser real, segundo o estudo conduzido pelo doutor David Johnson da Universidade de Aberdeen, na Escócia. Ele descobriu que as plantas realmente se comunicam umas com as outras através do solo.

REUNIÃO ORDINÁRIA DE TRABALHO - CONVOCAÇÃO




                              Ordem do Dia


REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 06/07/2013, sábado
Hora: 15h00 às 17h00
Local: Espaço Alternativo – Iate Clube Piraju – Praça Benedito Silveira Camargo – “Brasilinha” -  Piraju/SP

A voz do Presidente

Posse da Conselheira em Comitê Gestor (APA)
A Teyque´- Pe´ se faz presente em diversos Conselhos e Comitês, enviando sempre seus conselheiros e representantes para as reuniões periódicas. 
São diversos colegiados cada um em sua atuação, tais como o Conselho Gestor da APA Tejupá, o Conselho Gestor do Parque Natural Municipal do Dourado, o Conselho Municipal do Partrimônio Histórico e Cultural de Piraju - CMAPC, Conselho de Desenvolvimento Ubano de Piraju - CDU, o Conselho Municipal de Turismo, o Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema - CBH ALPA, o Comitê Federal da Bacia Hidrográfica do Paranapanema - CBH Paranapanema.

Com a recente inauguração do Núcleo Regional, a Teyque´ - Pe´ possui agora representaividade regional. Atua junto ao Condema em Avaré e se fará presente futuramente também no Conselho Gestor da APA Botucatu. 
Sempre atuando fortemente no trabalho voluntário para as questões de cunho cultural e de preservação do meio ambiente da nossa região, ressaltamos a necessidade de uma efetiva participação da comunidade na vida da administração pública. 
Ouça a entrevista A VOZ DO PRESIDENTE ao lado e acima e conheça um pouco mais sobre nós.

PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS

A NATUREZA AGRADECE O RECONHECIMENTO

 *Oswaldo Tadeu Fernandes Monteiro
Bacharel em Direito e Pesquisador em Direito Ambiental e do Consumidor 
otfmonteiro@terra.com.br


    É prazeroso ver e sentir a beleza das florestas, com seus animais e flora exuberantes. Bem, exuberância talvez seja uma palavra exagerada ante o processo de desmatamento pelo qual se submetem extensas áreas pelo Brasil e pelo mundo.
     A urbanização, a expansão da indústria, o aumento da criação extensiva de gado, o possível plantio de cana-de-açúcar na Amazônia têm desprestigiado a oferta de produtos que nenhum ser humano criou ou desenvolveu e que são o ar e a água limpos, frutos e flores saborosos e belos, clima e ambiente propícios à vida humana e animal.

REUNIÃO ORDINÁRIA DE TRABALHO - CONVOCAÇÃO


 Ordem do Dia
  

REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 01/06/2013, sábado
Hora: 15h00 às 17h00
Local: Rua Pio Malagodi, 112 – Jd. Jurumirim – Piraju/SP

SEMINÁRIO REGIONAL


GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
NA UGHRI ALTO PARANAPANEMA


fonte: imprensaoat@gmail.com
inscrição: encaminhar nome, instituição, 
contato/e-mail para secretaria@comitealpa.com

Acumulo de lixo às margens do rio - foto: Imprensa Teyquê-Pê

   
 O Seminário Regional "Gerenciamento Integrado de Residuos Sólidos na UGRHI Alto Paranapanema será realizado na perspectiva de propiciar a interlocução entre gestores, técnicos, professores, catadores de materiais recicláveis e comunidade regional para compreender, debater e buscar soluções para os problemas decorrentes dos resíduos sólidos urbanos nesta unidade hidrográfica.

Ementário da Legislação de Aquicultura e Pesca do Brasil




     Quarta Edição Atualizada - 2013

    Ferramenta de inestimável utilidade para profissionais, estudantes e demais interessados na gestão sócioambiental, pesqueira e aquicola, congrega centenas de diplomas legais brasileiros que disciplinam as cadeias produtivas da Aquicultura, da Pesca e de Peixes Ornamentais.

TEYQUE’-PE’ INAUGURA SEDE EM AVARÉ

Meta da Organização Ambiental é atuar na bacia do Médio Paranapanema 
e ampliar debate sobre o uso sustentável dos recursos hídricos 

*Imprensa Teyque’-pe’
imprensaoat@gmail.com

Ambientalistas durante a
inauguração
da Teyque’-pe’ Avaré
         Para comemorar seus 12 anos de atividades, a Organização Ambiental Teyque’-pe’, inaugurou recentemente a sede de seu Núcleo Regional em Avaré-SP. A assembléia geral extraordinária que instalou a unidade contou com a participação de ambientalistas das Estâncias Turísticas de Piraju e Avaré e aprovou a adesão de novos associados.

              Durante a reunião, a Diretoria Executiva da Organização Não Governamental apresentou aos ambientalistas avareenses um relato do trabalho realizado e a atuação nos diversos colegiados ambientais municipais, estaduais e no Comitê de Bacia Hidrográfica do Paranapanema (federal).

REUNIÃO COM O PREFEITO DR. JAIR

Recorte do jornal Observador de Piraju. Circulou em 06 de abril de 2013 - sábado - pág. 7

CADASTRO AMBIENTAL RURAL

Obrigatório, mas vantajoso

*Oswaldo Tadeu Fernandes Monteiro
Bacharel em Direito e Pesquisador em Direito Ambiental e do Consumidor 
otfmonteiro@terra.com.br


Foto: Projeto SIG APA Tejupá - Perímetro Piraju - CEDIAP GEO
http://geoserver.ourinhos.unesp.br/ushahidi/main
         
       Após anos de polêmica, foi promulgado o novo Código Florestal (Lei 12.651/2012). A referida lei instituiu o Cadastro Ambiental Rural - CAR, um registro público eletrônico criado para o controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento. A inscrição no CAR será obrigatória a todas as propriedades e posses rurais, devendo ser requerida no prazo de um ano, contado da sua implantação, podendo ser prorrogado por mais um ano.                

Programa O Administrador


A Organização Ambiental Teyquê-pê esteve nesta semana na Rádio Comunitária Mater Dei FM, para participar do programa O Administrador, que vai ao ar todas as quintas pela manhã.

Idealizado e  apresentado por Sérgio Donique e Fernando Carrara, professores da ETEC Waldyr Duron Júnior de Piraju, o programa abordou como tema as organizações sem fins lucrativos do 3º setor da economia, ou seja, o que é e como funciona uma ONG.

Dentre outros assuntos, a tônica da entrevista foi a questão mais debatida neste site: CHEGA DE USINA EM PIRAJU!

Ouça na íntegra:

NÚCLEO REGIONAL - AVARÉ



CNPJ/MF 04.751.520/0001-97

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente da ORGANIZAÇÃO AMBIENTAL TEYQUÊ-PÊ - OAT, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no Artigo 14, § 1º, do Estatuto Social da Teyquê-pê, vem por meio deste CONVOCAR a todos os membros fundadores e sócios efetivos para a Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no próximo dia 06 de abril de 2013, sábado, em primeira convocação, às 14h00 e, em segunda convocação às 15h00, no Núcleo Regional da Organização Ambiental Teyquê-Pê, situado na Rua Turquia, n. 71, Jardim Europa I, na Estância Turística de Avaré, Estado de São Paulo, com a seguinte Ordem do Dia:

1.   Instalação do Núcleo Regional conforme artigo 18, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno e definição de suas linhas de ação, bem como aprovação de novos associados;

2.     Demais assuntos deliberativos ou não, mas de interesse da OAT.

                                   Estância Turística de Piraju-SP, 26 de março de 2013.

FERNANDO FRANCO AMORIM
                                                                          Presidente

LIXO, ATERRO SANITÁRIO E EUROS


O que eles tem em comum

*Oswaldo Tadeu Fernandes Monteiro
Bacharel em Direito e Pesquisador do Direito Ambiental e do Consumidor
otf.monteiro@terra.com.br


Lixo que se transforma em frutas - foto: Tadeu

Bastou o homem parar de andar, para começar a sujar. De nômade a sedentário, a história do homem e do lixo começou a tomar forma na época em que aquele se agrupou em aldeias. Lixo. Todos o produzimos, mas o queremos longe. O consumo consciente talvez torne os resíduos exceção.

Boas Práticas no Planejamento de Resíduos Sólidos


O Manual de Boas Práticas no Planejamento de Resíduos Sólidos
A Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo – SMA e a Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais – ABRELPE lançaram hoje, no auditório da SMA, a publicação “Resíduos Sólidos: Manual de Boas Práticas no Planejamento”.
O manual foi desenvolvido em parceria com a International Solid Waste Association – ISWA e é um documento de referência para a preparação de Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) nos países em fase de transição, pois, embora tenha sido preparado com foco nas necessidades brasileiras, seu conteúdo e possibilidade de utilização são bastante amplos.

PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO - Todo município necessita ter um - Parte Final

*Oswaldo Tadeu Fernandes Monteiro
Bacharel em Direito e pesquisador do Direito Ambiental e do Consumidor
otf.monteiro@terra.com.br

Parte Final
      Direito e dever de todos ao Saneamento Básico
Aterro Sanitário de Piraju - Capacidade esgotada em 2012
Foto: Expresso Piraju

O Instituto Trata Brasil conceitua o saneamento como “o conjunto de medidas que visa preservar ou modificar as condições do meio ambiente com a finalidade de prevenir doenças e promover a saúde, melhorar a qualidade de vida da população e à produtividade do indivíduo e facilitar a atividade econômica”. Esta definição implica na intervenção humana para sua sobrevivência digna, porque a proteção à saúde e eliminação de doenças exige a identificação de situações-problema, causas e consequências, agentes, soluções e meios para elevar a qualidade de vida.

PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO - Todo Município necessita ter um - 1ª Parte


*Oswaldo Tadeu Fernandes Monteiro
Bacharel em Direito e pesquisador do Direito Ambiental e do Consumidor

otf.monteiro@terra.com.br

Primeira parte
Um olhar retrospectivo
                        O saneamento está ligado inevitavelmente à história do acesso a água e às suas formas de obtenção, retenção e utilização.
Prisioneiros transportando lixo, Hamburg , 1609
Figura extraída do livro “LIXO a Limpeza Urbana Através dos Tempos” 
de Emílio Maciel Eigenheer, edição de 2009

O consumo de água contaminada dizimou várias populações pelo mundo, como aconteceu na Europa do século XIV, vitimadas por epidemias ou na Índia em 1896, quando, em 12 anos, aproximadamente 10 milhões de pessoas sucumbiram. A dinâmica humana pelo desenvolvimento econômico e tecnológico é assombrosa e a fuga do meio rural foi uma conseqüência natural do que poderíamos denominar de diáspora urbana. Cidades se formaram com pessoas vivendo em condições precaríssimas, acometidas por doenças que conduziram a níveis de mortalidade alarmantes. A publicação Saneamento Básico

"O Mundo hoje está caminhando na direção das fontes limpas de energia"

Essas palavras são de Telmo Magadan, presidente da Ventosul, produtora de energia eólica brasileira.
Mas o que é energia eólica?
-É a produção de energia eólica através dos ventos.
De acordo com Magadan, a energia eólica tem potencial para representar 10% da matriz energética brasileira, embora hoje se aproveite apenas cerca de 1% desse tipo de energia no país.
"A energia eólica é a energia do presente e do futuro", diz ele.
Confira a seguir o vídeo didático explanando sobre essa fonte complementar de energia.