O que eles tem em comum
*Oswaldo Tadeu Fernandes Monteiro
Bacharel em Direito e Pesquisador do Direito Ambiental e do Consumidor
otf.monteiro@terra.com.br
Lixo que se transforma em frutas - foto: Tadeu |
Bastou o homem parar de
andar, para começar a sujar. De nômade a sedentário, a história do homem e do
lixo começou a tomar forma na época em que aquele se agrupou em aldeias. Lixo.
Todos o produzimos, mas o queremos longe. O consumo consciente talvez torne os resíduos
exceção.
É certo que o lixo continua a ser assunto pouco
atraente para as pessoas, porque lembra imundície, sujeira e traz implícita
ideia de incivilidade, comparação da natureza humana com a selvagem. Mas devemos
considerar que afastar os dejetos e o lixo do nosso convívio é uma prática que
encontramos também no mundo animal, nos procedimentos instintivos de limpeza de
ninhos e tocas, segundo o livro LIXO a
limpeza urbana através dos tempos, de Emílio Maciel Eigenheer. Excluímos o
assunto do nosso cotidiano, como se pudéssemos eliminá-lo apenas empurrando-o
para debaixo do tapete. Curiosamente os termos sanatório e saneamento têm raiz
comum, significando são e limpo, traduzindo o interesse geral em oferecer
condições curativas e adequadas de vida, especialmente relacionadas ao meio
ambiente.
Na
antiguidade, grupos humanos já se defrontavam com o problema do lixo. Os
sumérios utilizavam canos de barro para o escoamento das águas servidas (usadas),
enquanto os hindus construíram canais subterrâneos para captação do esgoto doméstico.
Até poucas décadas, a ideia de lixo relacionava-se a tudo quanto não tinha mais
utilidade ou vida, incluindo os cadáveres. Com o crescimento das cidades, a sanidade
tornou-se condição de sobrevivência à espécie humana.
A
vida em sociedade é um processo. Se dissermos que não temos vida, mas
transformação, talvez a comparação não seja absurda, pois biologicamente somos
a representação da transformação para o consumo. Nosso dilema atual é o que
fazer com os materiais que desprezamos após nos saciarmos. A busca pela
resposta coloca todos nós no banco dos réus. Segundo dados do IBGE (Pesquisa
Nacional de Saneamento Básico de 2008), o destino final dos resíduos nos
vazadouros a céu aberto (lixões) atinge 50,8% dos municípios brasileiros. O
número assusta e exige solução urgente e estrutural. A mesma pesquisa
identificou que 26,8% das prefeituras têm conhecimento da presença de catadores
nos lixões. Esse grupo é constituído essencialmente por pessoas alijadas do
mercado de trabalho formal e têm nessa atividade a sua fonte de renda, tão insalubre
e tão importante para o saneamento das cidades. No entanto, os catadores de
recicláveis ainda são estigmatizados e desprestigiados socialmente.
Lição de casa
A
execução do Plano Municipal de Resíduos Sólidos (PMRS) deve atender ao disposto
no artigo 35 do Decreto 7.404/2010, que regulamentou a Lei 12.305/2010 e
estabeleceu que a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos deverão priorizar
a não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos
sólidos e sua disposição final ambientalmente adequada. São pressupostos para a
realização de um projeto que persiga a educação ambiental nas escolas e no
trabalho; a participação da população na coleta seletiva; a capacitação técnica
de catadores de recicláveis e a sua inserção no mercado formal,
possibilitando-lhes aposentadoria; o tratamento e separação de resíduos sólidos
para transformá-los em adubo a ser distribuído aos agricultores; a preparação
dos demais resíduos e a trituração das podas de árvores para transformá-los em
fonte de energia, que poderá ser comercializada. O município que implantar esta
cadeia de atividades provavelmente aumentará a média mensal de separação de
materiais; diminuirá a quantidade de rejeitos, dando sobrevida ao aterro
sanitário; reduzirá os gastos com energia elétrica para separação dos
recicláveis e melhorará a produtividade dos catadores.
Não
se deve descartar a criação de consórcios públicos para a gestão de resíduos
sólidos por municípios que tenham condições sócio-econômicas semelhantes, objetivos
comuns nesta área e não disponham de recursos, por exemplo, para instalar usina
de produção de energia a partir de resíduos sólidos, seja pela queima desses
resíduos ou do gás metano produzido quando da sua decomposição nos aterros
sanitários. O saneamento da atmosfera passa pela queima do gás metano, pois seu
potencial de agressão é 25 vezes maior do que o do dióxido de carbono. A
instalação dessas usinas trará vantagens para o município: o gás metano não irá
para a atmosfera; a energia produzida poderá ser comercializada e permitirá ao
poder público municipal converter a queima do metano no equivalente em créditos
de redução de emissão de gás carbônico e, no mercado de créditos de carbono, trocá-los
por euro ou dólar, gerando divisas em benefício dos munícipes.
A
capacitação técnica para a elaboração do PMRS é possível através de parceria
com instituições acadêmicas como a Universidade Estadual Paulista (UNESP), que
dispõe de cientistas e técnicos capazes de assessorar no projeto, na sua
implantação e acompanhamento, como fez o município de Lençóis Paulista, de
acordo o artigo publicado na Revista de Engenharia da UNESP, ano 4, nº 2, abril-junho/2009.
Ressalte-se que um projeto bem
estruturado e participativo permite a habilitação do Poder Público Municipal em
conseguir recursos de instâncias superiores da Federação para sua concretização.
Tudo traduzido por ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo
ciclo de vida dos produtos, de acordo com o artigo 7º da Política Nacional de
Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010).
E
não se enganem os incautos, pois o Plano Municipal de Resíduos Sólidos, depois
de promulgado, vivifica e se dinamiza, merecendo revisões para não adoecer. O lixo pode ser quase um luxo. Depende do processamento
e do destino que dermos a ele.
LAMPADAS FLUORESCENTES: EM PIRAJU VÃO PARA O LIXO COMUM, MAS PODERIA SER BEM DIFERENTE, VEJAM:
ResponderExcluirhttp://www.youtube.com/watch?v=52va3lda3HE