Assembléia Geral Ordinária

ORGANIZAÇÃO AMBIENTAL TEYQUE-PE - OAT


EDITAL DE CONVOCAÇÃO



O vice-presidente da ORGANIZAÇÃO AMBIENTAL TEYQUÊ-PÊ - OAT, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no Artigo 14, parágrafo único, do Estatuto Social da OAT, vem por meio deste CONVOCAR todos os membros fundadores e sócios efetivos para a Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no próximo dia 01/10/2011, sábado, em primeira convocação às 18h00 e em segunda convocação às 19h00, na rua Pio Malagodi, 112, na Estância Turística de Piraju/SP, Estado de São Paulo, com a seguinte Ordem do Dia:

1. Eleição e posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal;
2. Alteração do Estatuto Social;
4. Discussão e votação do Plano Estratégico de Ação Sócio-ambiental - 2012-2014;
3. Demais assuntos deliberativos ou não, mas de interesse da OAT.

Piraju-SP, 10 de setembro de 2011


FERNANDO FRANCO DA SILVA
Vice-Presidente
www.chegadeusina.com.br

Crise das PCHs

Pequenas hidrelétricas vivem criseClipping de notícia - extraído de LUIZ NASSIF ON LINE


Por André Borges | De Brasília
A julgar pelos investimentos bilionários despejados na construção de grandes hidrelétricas, tudo levaria a crer que a geração de energia captada nas águas dos rios vive hoje a sua melhor fase. Não é bem assim. O vigor de empreendimentos como Belo Monte, Jirau e Santo Antônio tem ajudado a ofuscar uma crise que se instalou entre os projetos de pequenas centrais hidrelétricas espalhados pelo país. As chamadas PCHs, termo usado para definir usinas que geram até 30 megawatts (MW), atravessam um momento difícil, uma situação sem data para acabar e que, segundo especialistas e empreendedores, é resultado da falta de estímulos fiscais e de uma burocracia capaz de manter um projeto por anos na gaveta.

A paralisia das pequenas hidrelétricas ganhou traços mais nítidos no mês passado, quando nenhuma das 27 PCHs habilitadas no leilão da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) conseguiu fechar negócio para oferecer energia daqui a três anos.
A frustração é simples de explicar, diz o secretário-executivo do Centro Nacional de Referência em Pequenas Centrais Hidrelétricas (CERPCH), Thiago Filho. "Os custos atuais para construção e operação de uma PCH não permitem que ela se torne viável com uma oferta inferior a R$ 140 o MW/hora, enquanto o valor pago nesse último leilão ficou abaixo de R$ 102 o MW/hora", afirma.
Os empreendedores culpam a falta de incentivos do governo e o tratamento indiferente dado às PCHs. Embora elas estejam enquadradas no rol das fontes alternativas de energia, não contam com as mesmas benesses garantidas à geração eólica e às usinas de biomassa, que tiveram suas alíquotas de ICMS zeradas. Para as usinas de vento, inclusive, o governo também abriu mão do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI).
"Na hora de fechar a conta, vemos que uma PCH paga 15% a mais de imposto que uma usina eólica. Dessa forma, fica impossível ter qualquer competição", diz Luiz Antonio Valbusa, sócio da Semi Industrial, empresa que fabrica equipamentos para pequenas hidrelétricas.
Atualmente, há 402 PCHs em operação no país, as quais respondem por 3,20% da capacidade nacional de geração, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Centenas de outros projetos estão em análise dentro e fora da Aneel, mas o futuro desenhado para as PCHs não é nada estimulante, como refletem os dados do Plano Decenal de Energia (PDE). Esse plano, que é atualizado anualmente, projeta a demanda de energia e a capacidade de geração do país para os próximos dez anos. Até o ano passado, o PDE previa que a energia gerada pelas PCHs cresceria 72,3% entre 2010 e 2019, atingindo 6.966 MW. Trata-se de um crescimento, basicamente, vegetativo, mas a situação ainda ficou pior. Na versão deste ano, o PDE reduziu a taxa de crescimento das PCHs para 69,4%, com geração de 6.047 MW.
Até o fim deste ano, o potencial de geração das pequenas hidrelétricas atingirá 4.201 MW, enquanto as eólicas somarão uma potência de 1.283 MW. Daqui a dois anos, porém, as usinas de vento já terão superado a capacidade das PCHs, gerando 5.272 MW, diante de 4.376 das PCHs.
"Temos de admitir que há um desalento generalizado com as PCHs", diz Charles Lenzi, presidente da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel), organização que também tem empreendimentos eólicos e de biomassa entre seus associados. "Entre os investidores não tem segredo, eles apostam no que consideram mais atrativo. Por isso, tem muita gente abandonando a PCH para investir nas eólicas e em biomassa", afirma Lenzi.
Além de ter uma energia com preço nada competitivo, as PCHs sofrem com o excesso de burocracia na aprovação dos projetos. Para participar de um leilão de energia, por exemplo, uma usina eólica ou de biomassa tem de apresentar apenas um estudo de viabilidade técnica à Aneel, enquanto a PCH precisa submeter um projeto básico à agência e, só depois de ter esse estudo aprovado, ir atrás da habilitação para participar da disputa.
A participação em leilões do governo não é garantia plena de sucesso, o que leva a maioria das PCHs a oferecer sua energia para o mercado livre, onde se negocia diretamente com grandes clientes. Um levantamento feito pela Abragel aponta que, entre 2005 e 2010, apenas 24 PCHs tiveram êxito em leilões, com a venda de 228,1 MW. Por outro lado, as eólicas, só em 2009 e 2010, fecharam 141 projetos com capacidade de geração de 1.678 MW.
"É verdade que as PCHs nunca tiveram um desempenho muito favorável nos leilões, mas temos percebido uma perda de competitividade muito forte", diz Charles Lenzi, da Abragel.
Atualmente, há mais de 500 projetos de PCHs em trânsito na Aneel, aguardando - muitos deles por anos a fio - uma resposta final da agência. São muitos os casos em que a demora na aprovação de projetos mina o interesse do investidor, que desiste da empreitada e parte para outro negócio.
No discurso, o governo defende os projetos de PCHs. As pequenas usinas têm vantagens, como o fato de serem pulverizadas pelo país, o que diminui custos com a instalação de grandes linhas de transmissão. Elas também são garantia de abastecimento regional, o que alivia o sistema nacional. As PCHs funcionam com turbinas a "fio d'água", modelo que dispensa forte queda de energia e que tem menor impacto ambiental. Além disso, essas usinas contam com uma indústria de equipamentos, operação e manutenção 100% nacional.
"Temos cobrado políticas que sejam isonômicas para fontes renováveis. Não temos nada contra outras fontes, pelo contrário, todas precisam crescer, mas o governo tem de dizer se PCH é importante ou não para a matriz do país", comenta Charles Lenzi. "Até porque, se elas não forem, o empreendedor precisa saber disso", completa

O Surubim pirajuense, uma aventura de 15 milhões de anos

O rio Paranapanema tem como data comemorativa o dia 27 de agosto. Ele representa o nosso patrimônio primeiro, nossa cidade se desenvolveu a partir dele. Preservá-lo é determinante para o nosso futuro.

E não somente o futuro turístico depende desse respeito ao rio, mas a garantia de sobrevivência de outras formas de vida, principalmente, as aquáticas. Do ponto de vista da riqueza ecológica, os peixes necessitam das corredeiras para a época da piracema. E sem corredeiras não há desova, e sem desova não haverá mais a piapara, a tabarana, o pacu, a piracanjuba, e o dourado, peixe símbolo de nossa cidade. O Salto do Piraju, a popular Garganta, devido às corredeiras, possui em suas águas esta importante diversidade de peixes. Inclusive o surubim, espécie rara e endêmica — de 15 milhões de anos —, um peixe pré-histórico. Endêmico quer dizer que esta espécie de surubim só existe ali e em nenhum outro lugar do planeta.

Percorrendo nossas corredeiras há 15 milhões de anos, o surubim já consta da lista de animais ameaçados de extinção, ao mesmo tempo em que foi catalogado pela ciência, conforme laudo expedido pelo Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em 27 de junho de 2002.
O Museu Nacional acumula registros de ocorrências de peixes brasileiros há mais de um século e, segundo o professor-doutor Paulo Buckup, o surubim está catalogado como MNRJ 22742, e isto evidencia a raridade da sua espécie. O professor afirma, ainda, que Piraju é a única localidade do rio Paranapanema em que esta espécie ocorre. E prossegue: (...) se esse trecho do rio for barrado, o peixe simplesmente será extinto no Paranapanema. Como todas as espécies do gênero, este peixe depende da existência de corredeiras sobre fundo de pedras para sobreviver, de modo que o barramento dos rios causa a sua eliminação, assim como de várias outras espécies de peixes que dependem da existência de corredeiras (...).

O surubim pirajuense é “muito importante” para a ciência. Pertence à família Pimelodidae, ao gênero Steindachneridion, e foi identificado como representante da espécie Steindachneridion scriptum, cuja identificação é de caráter provisório, ‘pois trata-se de material muito raro em coleções ictiológicas’, espécie ainda desconhecida para a ciência. Ele possui a cabeça achatada, como o fundo do rio, nivelado, estreitado. O exemplar foi examinado em 2002 pelo professor Alberto Akama, mestre em Zoologia pelo Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo.

No momento, o que esses estudiosos sugerem é a adoção de medidas que visem à conservação deste trecho de corredeira do rio. Se não for possível essa preservação, se o barramento acontecer, ocorrerá a extinção de uma espécie de excepcional valor biológico, antes mesmo de ser completamente descrita pela ciência. (BUCKUP, 2002).

O surubim pirajuense é uma espécie de peixe de couro que se diferencia dos que ocorrem no Pantanal, na Amazônia e no Rio São Francisco – estes pertencem ao gênero Pseudoplatystoma. Possui um colorido reticulado muito bonito no dorso — de onde advém o nome scriptum. A cabeça achatada é indício de que habita o fundo do rio (pois o relevo do Paranapanema é estreito, como um funil). Se parece com um jaú alongado e de cabeça chata. É um dos maiores peixes do rio, e seu porte, quando adulto, pode atingir até um metro de comprimento e mais de quinze quilos. Fósseis desse gênero foram encontrados na região de Tremembé, São Paulo. Sua idade é calculada em 15 milhões de anos, aproximadamente.

Segundo o professor Akama, embora o surubim tenha resistido milhões de anos, hoje o homem é a sua mais séria ameaça, pois esta espécie se encontra extremamente ameaçada de extinção, e as corredeiras estão localizadas em regiões densamente povoadas, onde os rios sofrem com a poluição e, principalmente, são barrados para a produção de energia elétrica.
Fica a pergunta: o que é mais importante preservar, o habitat ou a espécie?

Na realidade, quando conservamos o ambiente natural, todas as espécies ficam protegidas. E mais, conservar o habitat é a única possibilidade de efetivamente se conservar espécies. (ROCHA et al., 2002. p. 255-267).

Adriana Garrote Paschoarelli, ambientalista e pedagoga pirajuense

Ambiente: por que não conseguimos ver?


O homem modifica seu meio de modo degradado, em razão da falta de aplicação de uma política ambiental efetiva, ou seja, a lei existe, mas não é cumprida. O que há, ainda, é uma política de que o homem é o centro do mundo (antropocêntrica), e, portanto, utiliza o ambiente de modo impensado, irrefletido, visando apenas às suas necessidades momentâneas. (DIAS, 2001, p. 215).

É preciso rever nosso modo de vida em relação ao planeta Terra, na relação com o lugar em que vivemos. É preciso uma verdadeira mudança nos hábitos e costumes, na maneira como lidamos com o que é patrimônio básico para a vida humana: a água, a terra, o ar. Temos de repensar a atitude para com tudo o que nos rodeia. Há que se frear essa maneira "inconsequente" de viver, agimos como se fôssemos a última geração a passar pelo planeta, sem respeito, cuidado ou zelo para com o que existe à nossa volta. É imperioso que reflitamos sobre nossos atos e atitudes diante da vida. Vivemos sem responsabilidades para com o mundo. (PARÂMETROS, 1998, p. 176-177).

O sistema sob o qual vivemos determina nossos anseios em relação às nossas reais necessidades. Impõem-nos um modelo de vida de forma a não termos tempo para tantas reflexões e, muitas vezes, acabamos por agir sem questionar. Expressamos nossos pensamentos sem muita certeza do que realmente nos importa. E, por esse caminho, somos levados a consumir de maneira desenfreada, irrefletida, apenas para satisfazer nossos impulsos condicionados, que movimentam tantos interesses. É visto que neste modelo de desenvolvimento a energia elétrica é, sem dúvida, um dos principais alicerces, por isso, não é de hoje que convivemos com as pressões pela necessidade de geração de energia elétrica.

Alegar a crescente demanda para justificar a construção da usina que selará para sempre nossos anseios de um crescimento pautado por nós, escolhido pela nossa sociedade, não se sustenta, pois o problema energético no Brasil é muito mais profundo, e suas dimensões ultrapassam em muito a parcela que seria acrescentada. Já em perdas ambientais, históricas, de memória, culturais e do nosso futuro sustentável, essas são irreparáveis, simplesmente não possuem um valor que possa ser negociado, vide as lições do chefe Seattle: ... como é que pode comprar ou vender o céu, o calor da terra? Essa idéia nos parece um pouco estranha. Se não possuímos o frescor do ar e o brilho da água, como é possível comprá-los?

Como diz o ‘alerta dos cientistas do mundo à sociedade’, com as assinaturas de 1.600 cientistas em 18 de novembro de 1992: se quisermos parar a destruição do meio ambiente, devemos impor limites a esse crescimento... ( ) Devemos reconhecer a capacidade limitada da Terra em sustentar a espécie humana. Devemos reconhecer a sua fragilidade... ( ) (DIAS, 2001, p. 381) .

O Brasil está sofrendo um dos momentos de maior degradação ambiental, algo jamais visto. E é preocupante, pois não há como reverter esse processo para se tentar não oferecer às gerações futuras um país totalmente destruído. A degradação está em todas as áreas. É imperante que se volte às questões do meio ambiente. O consumismo está em seu pico e, com esse consumo exagerado, não há como o ambiente se renovar. É necessário refletir em todos os momentos e verificar quando realmente é preciso comprar. (CORREIA – site O Eco, 2005).

É preciso pensar que existimos através de um corpo físico, em um planeta também físico, e desconsiderá-lo é negar a nossa própria existência. A definição mundial é que não basta desenvolvimento, é preciso conservação e preservação da natureza, não somente por nós, mas para os que virão depois de nós.

Adriana Garrote Paschoarelli, pedagoga, integrante da OAT

Foto: Fernandinho Franco/OAT

Legenda:
Rio Paranapanema em Piraju: patrimônio ambiental tombado pelo povo