Foto: Paulo Viggu
DIANTE de comentários e dúvidas direcionados de forma CAPCIOSA e IRRESPONSÁVEL para a ORGANIZAÇÃO AMBIENTAL TEYQUE'-PE' (OAT) nos últimos dias em razão das obras de
ampliação do vertedouro da UHE Paranapanema realizadas pela Enel
Green Power, ESCLARECEMOS que:
1- A ORGANIZAÇÃO AMBIENTAL TEYQUE'-PE' (OAT) jamais se "OMITIU”
em relação à referida obra. Embora muitas de nossas ações não
sejam divulgadas nas redes sociais, no dia 2 de janeiro deste ano,
quando as obras se iniciavam, a presidente da ONG encaminhou ofício
à Enel e à Prefeitura de Piraju solicitando cópias de estudos e
das licenças ambientais que deram aval ao projeto. Somente a partir
da provocação desse ofício, a Enel Green Power instalou as placas
informativas sobre o empreendimento na cabeceira da ponte.
2- A ONG TEYQUE'-PE' não tem qualquer poder deliberativo ou
consultivo nas ações da prefeitura Piraju. Somos uma Organização cujos membros pertencem à sociedade civil, bem
como qualquer outro cidadão. Quando se observou a necessidade de
realização da ampliação do vertedouro, a ONG TEYQUE'-PE' NÃO FOI CONSULTADA,
NEM MESMO COMUNICADA (e mesmo em caso contrário, a organização não
teria poder para paralisar ou derrubar a obra).
3- Modos de ficarmos sabendo da obra seriam por meio das reuniões do
Conselho Municipal de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (CMAPC),
em que a OAT ocupa uma cadeira, ou por meio de AUDIÊNCIAS PÚBLICAS convocadas pela empresa e prefeitura. Porém, desde que a pandemia se
instalou, em abril de 2020, o CMAPC jamais voltou a se reunir,
tampouco virtualmente, minando qualquer possibilidade de
esclarecimento, comunicação ou divulgação de notícias por parte
da prefeitura aos conselheiros. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, segundo
informações da ENEL na reunião do dia 12 de agosto, também não
foram realizadas e nem mesmo consideradas fundamentais porque o
impacto da obra foi considerado “baixo” pelos órgãos
licenciadores e reguladores.
4- A ampliação do vertedouro se fez necessária em razão da
SEGURANÇA da barragem. Não se trata de um projeto voltado para
ampliação da geração de energia da UHE Paranapanema, muito menos
uma “usina dentro da usina”. Essa obra NADA TEM A VER com a
preservação dos últimos sete quilômetros de corredeiras do Rio
Paranapanema. Ou seja, independente das consequências estéticas do
novo vertedouro para o cartão postal de Piraju, a necessidade de se
defender e proteger as corredeiras continuam iguais e a TEYQUE'-PE' ressalta que QUALQUER EMPRESA BARRAGEIRA QUE PRETENDA CONSTRUIR NOVA
USINA NO TRECHO DE CALHA NATURAL DO PARANAPANEMA SERÁ TRATADA COMO
INIMIGA.
5- LAMENTAMOS que a imprensa de Piraju, especialmente os jornais
impressos (que agora operam em modo PDF), não tenham buscado informar
a população a respeito da obra de ampliação do vertedouro antes
que ela começasse. Essa mesma imprensa que volta e meia faz
provocações ao movimento ambientalista local, nos acusando de
omissão, NÃO PRESTOU UM SERVIÇO INFORMATIVO RELEVANTE À POPULAÇÃO PIRAJUENSE, limitando
sua atuação à publicação de informes publicitários e “press
releases” todos, certamente, muito bem pagos pela Enel Green
Power. Destacamos os comentários feitos na coluna “Faro Fino” do
jornal Observador no dia 7 de agosto, em que o jornal, ao informar
sobre a reunião do dia 12, declarou “esperar que as ONGs
estivessem presentes”. A TEYQUE'-PE' não somente esteve
presente em todas as reuniões promovidas pela Enel desde fevereiro
de 2021, como também não tomou conhecimento de nenhum conteúdo bem
elaborado pelo referido jornal e mais: jamais encontramos quaisquer
representantes do jornal em nenhuma reunião sobre o acompanhamento
de empreendimento e jamais fomos questionados formalmente por esse
veículo sobre qualquer assunto.
6- LAMENTAMOS também que a prefeitura de Piraju tenha usado a
passarela, que a Enel fará na ponte, na campanha eleitoral de
reeleição de José Maria Costa sem ter pronunciado qualquer palavra
sobre a ampliação do vertedouro e sobre as consequências do
empreendimento para o visual da cidade e para os peixes (destacando
que a obra começou em plena piracema, pegando toda a população de
surpresa). Se essa obra tivesse sido discutida em AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ou informada a tempo nos conselhos municipais, poder-se-ia
ter promovido um debate sobre outros tipos de vertedouros de visual
menos agressivos e também um possível novo momento para o início
da obra.
ENTENDEMOS, portanto, que Enel e prefeitura de Piraju FALHARAM nos
quesitos INFORMAÇÃO e TRANSPARÊNCIA referentes à ampliação do
vertedouro, bem como a imprensa local, que, mal informada e privada
de notícias (como toda a população), se sente no direito de
alfinetar os ambientalistas dessa Organização que, há 20 anos,
dedicam seu tempo, seus esforços e estudos, voluntariamente, EM PROL DA DEFESA DO MEIO AMBIENTE de Piraju.
RESSALTAMOS que a equipe de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Enel
Green Power fez mea culpa e buscou modos, pós ofício, de
manter canais de comunicação com os ambientalistas e líderes
locais a respeito da obra. Em contrapartida, nenhuma palavra veio da
prefeitura e muito menos do colunista oculto do jornal Observador.
Estância
Turística de Piraju-São Paulo, 14 de agosto de 2021
NAOMI
OLIVEIRA CORCOVIA
Presidente
