Ourinhos proíbe usina hidrelétrica em seu território

Trecho tombado do Rio Paranapanema em Piraju: exemplo seguido pela região.
Foto: Fernando Franco (OAT)
A cidade de Ourinhos dá show de consciência e cidadania e segue Piraju: proíbe a construção de usinas hidrelétricas nas áreas de seu município. A Câmara de Vereadores aprovou o projeto de lei municipal nº 94/2011, de 6 de julho, proibindo a construção de Usinas Hidrelétricas (UHE) e Pequenas Centrais Elétricas (PCH) no leito do Rio Pardo em seu município. O Legislativo de Santa Cruz do Rio Pardo também já aprovou lei semelhante e os vereadores de Canitar estão com reunião agendada para discutir essas questões. Neste momento, as comunidades e suas autoridades reagiram rapidamente para assegurar a preservação do rio Pardo.

Não é à toa que toda a nossa região vem se mobilizando em defesa de suas riquezas naturais. Hoje, não podemos ‘achar’ que empreendimentos desta natureza trazem desenvolvimento sustentável para a localidade. Já está comprovado, hoje existem muitos estudos científicos demonstrando que esta forma de geração de energia implica grandes e irreversíveis prejuízos. Nossa região não aceita mais.
O professor doutor Jurandyr Ross, em seu artigo científico “Hidrelétricas e os impactos sócioambientais”, avalia profundamente os impactos causados ao ambiente durante todo o processo de instalação de um reservatório. Algumas das conseqüências imediatas do início da construção de um barramento são desmatamentos para abertura de estradas, instalação de canteiros de obras, de alojamentos, terraplenagem para instalação de serviços de apoio (cortes e aterros, interceptação de drenagem e alteração das cabeceiras ou bacias de captação). Há intensificação da caça e pesca nos arredores do empreendimento, o que pode levar ao desaparecimento local de espécies animais.

Ross também aborda as transformações no meio socioeconômico: disseminações de doenças, elevação dos preços de terras e residências e desaparecimento de prédios e sítios de valor cultural arqueológico. Doenças, pois a água parada do reservatório é um estímulo ao aparecimento de vetores das febres de propagação hídrica, como leishmaniose, febre amarela, dengue, diarréia, cólera, hepatite.
Nesta fase da construção, o comércio é incrementado com o aumento da população, o que eleva também o preço das terras e residências, aumento do custo de vida para a população local (aluguéis, compra de imóveis rurais e urbanos). O problema é que depois da fase de enchimento e operação do reservatório, com o término da construção, as alterações não são somente no meio físico e biótico. Com o desaquecimento da economia local, os preços permanecem nas alturas e o custo de vida se mantém alto. Não desaquece com a finalização dos trabalhos. (ROSS, 1999, p.24-27).

Na justificativa do projeto de lei da Câmara de Vereadores de Ourinhos, alguns argumentos são relevantes. As matas das margens já se encontram estabilizadas. A retirada dessa micro e macrovegetação, que leva à extinção das espécies vegetais e animais que ali residem, causa, ainda, a liberação do estoque de carbono para a atmosfera. Os vereadores alertam que “(...) devemos considerar que esta fonte de energia (hidrelétrica) não é limpa, uma vez que, na implantação, é preciso desviar o rio, criando um novo leito artificial, provocando o movimento de grandes massas de solo e rochas. Isto causa erosões e assoreamentos no leito do rio à jusante, assim como grande destruição e modificação do ambiente natural, com relação à fauna silvestre (micro e macro), à flora, à água e aos solos”.

As comunidades de nossa região estão buscando informações e percebendo que, ao contrário do que sempre se pensou, projetos de aproveitamento hidrelétrico, sejam pequenos ou grandes, trazem mais prejuízos do que vantagens. Hoje, o desenvolvimento de fontes alternativas de energia, como a solar, a eólica e a biomassa apresentam efetivamente mais sustentabilidade. São o futuro.

Adriana Garrote Paschoarelli
pedagoga pirajuense
integrante da Organização Ambiental Teyquê-pê (OAT)

e-mail: adriana.garrote@ig.com.br

Barragem: impactos que não têm volta


No ano em que preparei meu tcc (trabalho de conclusão de curso - link aqui), tive acesso ao artigo científico escrito por meu orientador, e publicado em revista científica. O estudo relata o destino, os resultados colhidos pela cidade de Salto Grande (SP) após 40 anos da instalação e funcionamento da usina hidrelétrica.
A construção durou de 1949 a 1958 e movimentou a cidade, gerando muitas esperanças de desenvolvimento para a comunidade com o comércio movimentado, ao mesmo tempo em que perdia DEFINITIVAMENTE suas cachoeiras.
Desde o período de construção do barramento até hoje, a cidade passou da euforia ao esquecimento. Quarenta anos depois, convive com inúmeros problemas ambientais gerados pela barragem.
O desenvolvimento, que deveria acompanhar e possibilitar o crescimento da cidade, na verdade, movimenta os grandes centros urbanos. Sai a energia das águas de Salto Grande e vai desenvolver as cidades mais prósperas do estado, deixando inúmeros problemas ambientais àquele município. O que ficou foi a degradação, a erosão das barrancas, uma água cada vez mais insalubre. O déficit ficou, o prejuízo.
O represamento das águas trouxe construções irregulares às margens, o que agrava a contaminação das águas, e também a eliminação da mata ciliar contribui para o assoreamento da represa.
É preciso saber que os barramentos acarretam transformações no meio ambiente que são definitivas, são para sempre. E que não há volta. Por isso, nossa responsabilidade é grande. Não haverá como desistir e tentarmos recuperar o que foi perdido. É importante saber que estamos definindo o futuro de nossa cidade.
A qualidade da água do reservatório é diretamente afetada pelos esgotos domésticos, pelos esgotos industriais, pelos fertilizantes agrícolas, materiais particulados de origem industrial. A atividade de exploração das mineradoras também é fator determinante no resultado da qualidade da água, pois foi examinado e há irregularidades, desde a obtenção da autorização da licença ambiental aos maquinários em péssimo estado de conservação, às faltas de equipamentos que acomodam a areia retirada, que acaba voltando ao reservatório.
Interferem também nessa qualidade da água a parte de recreação pela população local e das cidades vizinhas, como Ourinhos. Os ranchos nas margens da represa.
Antigamente, o que era visto como possibilidade de crescimento e desenvolvimento do local, hoje, após quarenta anos, os resultados são perdas: perda da área urbana desfigurada pela mudança da ferrovia, perda pelo não avanço industrial, perda de um futuro turístico pelas grandes cachoeiras, perda de parte da população, que necessita viver em outros centros.
As heranças deixadas pela usina para Salto Grande foram grandes problemas ambientais de difíceis soluções, pois implicam em altos investimentos e muito tempo para ser contornados. No momento, o poder público estuda saídas no sentido de contornar os problemas, como aumentar a compensação financeira e implementar o turismo aproveitando as águas do reservatório. (VARELLA, 2003, p.11).
Adriana Garrote Paschoarelli, pedagoga pirajuense.

JÁ TEMOS MUITAS USINAS. NÃO PRECISAMOS DE MAIS


CONSTRUÇÃO DE USINAS HIDROELÉTRICAS NO RIO PARDO – AFLUENTE DO RIO PARANAPANEMA – EM SANTA CRUZ DO RIO PARDO – CIDADE VIZINHA DE PIRAJU.



Chega de Usina em Piraju: Poemas

Chega de Usina em Piraju: Poemas: "Confira o original digitalizado da Pira da Piracema de autoria de Miguel Pereira que bem retrata nossa luta. Também digitalizado, Paranapan..."

Prefeito e Vereadores defendem a integridade do rio

No mês de abril, o prefeito Francisco Rodrigues, e o vereador Luciano Louzada – juntamente com todos os vereadores de nossa cidade – enviaram ofícios à ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, órgão do governo federal – para que se encerrem definitivamente os estudos para o represamento e implantação de hidroelétrica no último trecho de rio vivo em nosso município. [veja nos links a seguir o teor dos ofícios: [Link Para o Ofício do Prefeito     e      Link para o ofício dos Vereadores]
Se produzir energia elétrica trouxesse desenvolvimento para nossa comunidade estaríamos, sem dúvida, nadando de braçadas, pois temos quatro aproveitamentos hidroelétricos. Isto é preciso enxergar!
Sequer há qualquer isenção para o consumo de energia elétrica de nossas entidades assistenciais e instituições, como Apae, hospital, asilo, creches, escolas, entre outras. A prefeitura também não se beneficia com nenhuma isenção, quiçá todos os nossos habitantes. Somos um dos municípios mais usinados do planeta.
O que vemos é que, para conseguir o que pretendem, os barrageiros se utilizam de várias estratégias, como a mais conhecida, a do “fato consumado”, que reza não haver como lutar contra o dinheiro e o poder que eles possuem, e que já está decidido e consumado – é pura balela!
 Se antigamente era considerado fator de progresso, hoje a utilização de hidrelétrica não traz nenhuma euforia para a comunidade. Sabemos que não haverá desenvolvimento com mais uma usina instalada. A partir da última negociada (a de 2002, no Salto dos Aranhas), fomos obrigados a conviver com o prejuízo, o déficit ambiental, a erosão das barrancas, o descaso com o reflorestamento do entorno, a poluição de nossas águas, a urbanização instalada na beirada da represa, o assoreamento, a queda da qualidade da água, as doenças, dentre outros passivos.
É de se admirar que, mesmo com toda a nossa sociedade, legislação, autoridades afirmando NÃO a esse empreendimento, eles continuem como se não fôssemos nada diante das necessidades deles! É desconsiderar demais o povo que aqui vive!
Queremos respeito! Temos nossos próprios planos para com o destino da nossa terra: o real desenvolvimento através do turismo, e de nossas corredeiras naturais, o que nos garantirá, isto sim, possibilidade de não possuirmos um futuro de administração de passivos ambientais, que geram altos custos e longos prazos para recuperação. Isso se a municipalidade da época tiver como arcar com os valores altos. Digo isto porque a empresa instaladora e geradora de energia não cuida dos inúmeros problemas ambientais, esses passivos gerados pela barragem. Só retiram o lucro da geração da energia, e fica para as futuras gerações conviver e gerir todos esses problemas que, em muitos casos, não há solução, devido aos altos custos, demora e tecnologia para serem resolvidos.
Temos sim é que nos orgulharmos de nossa sociedade, de nosso povo, que a todo instante se defende dos assédios de empreendimentos que visam somente à geração própria de lucros. Esperamos que agora, com estes ofícios do prefeito e dos vereadores, e reiterados pedidos da população, possamos realmente trabalhar, e investirmos em nosso potencial turístico, que é o que nosso povo merece de verdade.
Adriana Garrote Paschoarelli, pedagoga pirajuense.
adrianagarrote@ig.com.br

CBH-Paranapanema cadastra ONGs ambientalistas

Marília, 30 de junho de 2011



Ofício CBH-PARANAPANEMA/004/2011
Ref.: Mapeamento de Entidades | CBH-Paranapanema

Prezado(a) Senhor(a):

É com satisfação que vimos convidar Vossa Senhoria para participar do processo de implantação, no âmbito Interestadual, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema - CBH-PARANAPANEMA, através do cadastro desta instituição no endereço eletrônico: http://paranapanema.org/

O CBH-PARANAPANEMA, aprovado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos, em Brasília/DF, por meio da Resolução CNRH/120/2010 encontra-se em fase de implantação e tem por objetivo aprimorar e integrar a gestão dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, corpo d’água que define parte da divisa entre os Estados de São Paulo e Paraná.

Todas as entidades cadastradas poderão acompanhar o processo de mobilização e eleição dos representantes do Comitê, sendo que em breve será publicado o edital de abertura do processo eleitoral.

Contamos com a participação de vossa senhoria e colocamo-nos a disposição para outras informações pelo telefone (14) 3417-1017 junto a Secretaria Executiva interina do CBH-Paranapanema ou através do e-mail: secretaria@paranapanema.org

Aproveitamos a oportunidade para apresentar nossos protestos de consideração.

Walter Tesch
Secretário Executivo Interino
Coordenador da CRHi/São Paulo

Clique abaixo para baixar a versão .pdf deste ofício:
http://paranapanema.org/file/cbhpar/OficioCBH-PAR004_2011.zip

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CBH-Paranapanema | Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema
Secretaria Executiva
Diretoria Provisória
secretaria@paranapanema.org
http://paranapanema.org/