Será que teremos mais uma usina?

Diante dos rumores sobre a possível nova usina hidrelétrica de Piraju, acredito que uma contextualização seja cabível. Que tal? 

Entrei em contato com o Instituto Vidágua de Bauru, primeiramente, perguntando sobre usinas hidrelétricas nesse momento histórico, já que todo mundo sabe que elas poluem e que a moda são as fontes limpas de energia. A resposta da IvyWiens, segunda vice- presidente do Instituto, foi que hidrelétricas estão super na moda no Brasil, basta observar os processos de licenciamento ambiental que pipocam a torto e a direto na mídia. A colaboradora do Vidágua ressaltou que as usinas devem compensações ambientais e sociais à sociedade: Reflorestamento, portanto, deveria constar no processo. 

No caso de Piraju, seria construída um PCH, uma pequena central hidrelétrica, que não teria o impacto de uma obra como Tijuco Alto, Belo Monte ou uma usina do Rio Madeira, mas que também causaria alterações físicas e econômicas. 

Pedi ao Ricardo Assaf, presidente da Adevida(Associação de Defesa da Qualidade de Vida e Educação Ambiental de Piraju), que me enviasse alguns arquivos sobre o assunto, e eis que leio no artigo de José Luiz Fernandes Cerveira Filho e de Renato Dardes Barberio que em setembro de 2002, a Câmara de Vereadores aprovou a Lei nº 2.654, que impede que uma usina hidrelétrica seja construída na cidade sem que a anterior tenha completado 20 anos, de modo que as conseqüências ambientais decorrentes desta última possam ser constatadas pela população. Alguém lembra que a CBA errou no cálculo da área alagada pela represa em julho daquele ano? 

E foi também em 2002 que o trecho maior natural do Paranapanema em Piraju foi tombado, ou seja, considerado patrimônio público. Represá-lo ali para a construção e uma empresa privada seria, no mínimo, ilegal, além do fato de alguns peixes morrerem, e, sem a corredeira natural do rio, os dejetos que caem no rio ficariam boiando por ali, causando mau cheiro e atraindo mosquitos transmissores de doenças. O surto de febre amarela que enfrentamos em Piraju há dois anos foi decorrência de quê mesmo? 

Pior de tudo é que mesmo com o rio tombado e com leis que impedem a construção de uma nova usina, a Prefeitura recebe um novo grupo de empresários interessado no nosso rio. Como mencionou Assaf, a legislação municipal está sendo agredida e os responsáveis por defendê-la estão omissos. Por que aqueles que são favoráveis a uma nova usina não se manifestam abertamente e argumentam defendendo seu ponto de vista? É medo da pressão popular? 

Das duas ONG´s em defesa do meio ambiente na cidade, a Adevida e a Teyquê-Ipê, nenhuma promove reuniões ou conferências com a população regularmente, só planejam atuações quando a situação “aperta”. Segundo Assaf, a última ação efetiva da Adevida foi a implantação do programa de coleta de pilhas e baterias em lojas do comércio em levar os coletores às escolas e departamentos públicos. 

É a Prefeitura provando que Meio ambiente não é sua prioridade. Turismo também não é, já que não preza pela aparência da cidade nem pelo nosso maior ponto turístico (o rio). Fica no ar: há alguma prioridade nessa gestão? 


Por Naomi Corcovia, jornalista pirajuense. 
e-mail: naomi4890@hotmail.com

Lei nº 2547- Lei do SISMMAP

Institui o Sistema Municipal de Meio ambiente e Patrimônio Cultural de Piraju

Lei nº 2792 - Institui o Plano Diretor

Instituiu o Plano Diretor do município da Estãncia Turística de Piraju

Lei nº 2970 - Lei da alteração do perímetro urbano

Esta Lei alterou o perímetro urbano do município da Estância Turística de Piraju

Lei nº 2634 - Criação do Parque

Lei de Criação do Parque Natural Municipal do Dourado

Lei nº 2654 - Lei do Interregno

Fixa o interregno de 20 anos para construção de usina hidrelétrica de iniciativa privada em território do Município de Piraju e dá outras providências:

Carta aberta ao povo de Piraju

Tendo em vista os últimos acontecimentos ocorridos na cidade, especialmente a invasão do Parque Natural do Dourado, da Pousada das Araras e propriedades circunvizinhas perpetradas por funcionários ligados à empresa Energias Complementares do Brasil (EC Brasil) bem como as recentes manchetes dos jornais locais, publicadas no dia 26 de março deste ano 2011, vimos a público manifestar nosso REPÚDIO a mais essa tentativa de agressão ao Rio Paranapanema e seu trecho tombado. 

A população pirajuense é contra qualquer empreendimento hidrelétrico ou não que venha colocar debaixo d'água o trecho vivo do Rio Paranapanema e com ele suas corredeiras, que são uma das melhores pistas para a prática de canoagem slalom do Brasil; o Parque Natural do Dourado, que é uma Unidade de Conservação de Proteção Integral (UC) e o Parque de Exposições Cláudio Dardes, considerada uma área nobre em termos naturais e paisagísticos e localizada às margens do rio, dentro do perímetro urbano e, onde está localizado o Salto do Piraju, marco natural no rio Paranapanema que deu origem ao aldeamento de São Sebastião do Tijuco Preto. 

Isso ficou evidente quando a população fez aprovar as leis que protegem o rio. São elas: a Resolução de Tombamento, a Lei dos 20 anos (Interregno), a Lei de criação da UC Parque Natural do Dourado e, mais recentemente, o Plano Diretor da Estância Turística de Piraju. 

Com estas leis, aliás, em pleno vigor, os pirajuenses deixam claro que optaram por conservar, preservar e proteger o rio. Por outro lado, a decisão dos pirajuenses remete à opção pelo turismo de base ambiental, tendo a calha original do rio como atrativo único e o uso sustentável dos recursos naturais como diretriz e orientação das políticas públicas. 

No entanto, apesar destes importantes instrumentos jurídicos de proteção do nosso patrimônio histórico-cultural, ambiental e paisagístico, não podemos jamais esquecer fatos lamentáveis como aquele ocorrido na Câmara de Vereadores de Piraju, quando alguns vereadores inescrupulosos apoiados por uma corja de interesseiros e com a suposta conivência do chefe do executivo municipal, tentaram revogar as citadas leis que protegem o rio, numa manobra suja e inescrupulosa, apresentando um falso abaixo-assinado, que continha, inclusive, a assinatura de pessoa ligada a alto cargo eletivo municipal. 
 
Este fato demonstra muito bem que os pirajuenses devem estar sempre atentos ao que acontece na Câmara de Vereadores de Piraju e ao posicionamento dos Senhores Vereadores, bem como nas atitudes e responsabilidade política do próprio prefeito Francisco Rodrigues em relação à tão importante tema. 

Para que seja garantida a eficácia das Leis de Proteção ao trecho tombado do Rio Paranapanema, no território de Piraju, temos que acionar o Ministério Público Federal (MPF) e demais autoridades e quaisquer outras instâncias para que o direito da população pirajuense seja respeitado. Vamos nos mobilizar! 

A Organização Ambiental Teyque-pe (OAT), este site e o Grupo SACO CHEIO de Usina REPUDIAM qualquer tentativa de barramento das águas brancas do Rio Paranapanema com a construção de qualquer tipo e usina hidrelétrica no trecho tombado e seu entorno, no território da Estância Turística de Piraju. Chega de usina em Piraju. Paranapanema Vivo! 

Grupo SACO CHEIO de Usina