LIXO, ATERRO SANITÁRIO E EUROS

O que eles tem em comum

*Oswaldo Tadeu Fernandes Monteiro

Bacharel em Direito e Pesquisador do Direito Ambiental e do Consumidor

otf.monteiro@terra.com.br

Lixo que se transforma em frutas - foto: Tadeu

Bastou o homem parar de andar, para começar a sujar. De nômade a sedentário, a história do homem e do lixo começou a tomar forma na época em que aquele se agrupou em aldeias. Lixo. Todos o produzimos, mas o queremos longe. O consumo consciente talvez torne os resíduos exceção.

                     É certo que o lixo continua a ser assunto pouco atraente para as pessoas, porque lembra imundície, sujeira e traz implícita ideia de incivilidade, comparação da natureza humana com a selvagem. Mas devemos considerar que afastar os dejetos e o lixo do nosso convívio é uma prática que encontramos também no mundo animal, nos procedimentos instintivos de limpeza de ninhos e tocas, segundo o livro LIXO a limpeza urbana através dos tempos, de Emílio Maciel Eigenheer. Excluímos o assunto do nosso cotidiano, como se pudéssemos eliminá-lo apenas empurrando-o para debaixo do tapete. Curiosamente os termos sanatório e saneamento têm raiz comum, significando são e limpo, traduzindo o interesse geral em oferecer condições curativas e adequadas de vida, especialmente relacionadas ao meio ambiente.

                     Na antiguidade, grupos humanos já se defrontavam com o problema do lixo. Os sumérios utilizavam canos de barro para o escoamento das águas servidas (usadas), enquanto os hindus construíram canais subterrâneos para captação do esgoto doméstico. Até poucas décadas, a ideia de lixo relacionava-se a tudo quanto não tinha mais utilidade ou vida, incluindo os cadáveres. Com o crescimento das cidades, a sanidade tornou-se condição de sobrevivência à espécie humana.

                        A vida em sociedade é um processo. Se dissermos que não temos vida, mas transformação, talvez a comparação não seja absurda, pois biologicamente somos a representação da transformação para o consumo. Nosso dilema atual é o que fazer com os materiais que desprezamos após nos saciarmos. A busca pela resposta coloca todos nós no banco dos réus. Segundo dados do IBGE (Pesquisa Nacional de Saneamento Básico de 2008), o destino final dos resíduos nos vazadouros a céu aberto (lixões) atinge 50,8% dos municípios brasileiros. O número assusta e exige solução urgente e estrutural. A mesma pesquisa identificou que 26,8% das prefeituras têm conhecimento da presença de catadores nos lixões. Esse grupo é constituído essencialmente por pessoas alijadas do mercado de trabalho formal e têm nessa atividade a sua fonte de renda, tão insalubre e tão importante para o saneamento das cidades. No entanto, os catadores de recicláveis ainda são estigmatizados e desprestigiados socialmente.

                      
                                                            Lição de casa

                   A execução do Plano Municipal de Resíduos Sólidos (PMRS) deve atender ao disposto no artigo 35 do Decreto 7.404/2010, que regulamentou a Lei 12.305/2010 e estabeleceu que a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos deverão priorizar a não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e sua disposição final ambientalmente adequada. São pressupostos para a realização de um projeto que persiga a educação ambiental nas escolas e no trabalho; a participação da população na coleta seletiva; a capacitação técnica de catadores de recicláveis e a sua inserção no mercado formal, possibilitando-lhes aposentadoria; o tratamento e separação de resíduos sólidos para transformá-los em adubo a ser distribuído aos agricultores; a preparação dos demais resíduos e a trituração das podas de árvores para transformá-los em fonte de energia, que poderá ser comercializada. O município que implantar esta cadeia de atividades provavelmente aumentará a média mensal de separação de materiais; diminuirá a quantidade de rejeitos, dando sobrevida ao aterro sanitário; reduzirá os gastos com energia elétrica para separação dos recicláveis e melhorará a produtividade dos catadores.

                    Não se deve descartar a criação de consórcios públicos para a gestão de resíduos sólidos por municípios que tenham condições sócio-econômicas semelhantes, objetivos comuns nesta área e não disponham de recursos, por exemplo, para instalar usina de produção de energia a partir de resíduos sólidos, seja pela queima desses resíduos ou do gás metano produzido quando da sua decomposição nos aterros sanitários. O saneamento da atmosfera passa pela queima do gás metano, pois seu potencial de agressão é 25 vezes maior do que o do dióxido de carbono. A instalação dessas usinas trará vantagens para o município: o gás metano não irá para a atmosfera; a energia produzida poderá ser comercializada e permitirá ao poder público municipal converter a queima do metano no equivalente em créditos de redução de emissão de gás carbônico e, no mercado de créditos de carbono, trocá-los por euro ou dólar, gerando divisas em benefício dos munícipes.

                A capacitação técnica para a elaboração do PMRS é possível através de parceria com instituições acadêmicas como a Universidade Estadual Paulista (UNESP), que dispõe de cientistas e técnicos capazes de assessorar no projeto, na sua implantação e acompanhamento, como fez o município de Lençóis Paulista, de acordo o artigo publicado na Revista de Engenharia da UNESP, ano 4, nº 2, abril-junho/2009.  Ressalte-se que um projeto bem estruturado e participativo permite a habilitação do Poder Público Municipal em conseguir recursos de instâncias superiores da Federação para sua concretização. Tudo traduzido por ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, de acordo com o artigo 7º da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010).

                    E não se enganem os incautos, pois o Plano Municipal de Resíduos Sólidos, depois de promulgado, vivifica e se dinamiza, merecendo revisões para não adoecer.  O lixo pode ser quase um luxo. Depende do processamento e do destino que dermos a ele.