DIANTE de comentários e dúvidas direcionados de forma CAPCIOSA e IRRESPONSÁVEL para a ORGANIZAÇÃO AMBIENTAL TEYQUE'-PE' (OAT) nos últimos dias em razão das obras de ampliação do vertedouro da UHE Paranapanema realizadas pela Enel Green Power, ESCLARECEMOS que:
1- A ORGANIZAÇÃO AMBIENTAL TEYQUE'-PE' (OAT) jamais se "OMITIU” em relação à referida obra. Embora muitas de nossas ações não sejam divulgadas nas redes sociais, no dia 2 de janeiro deste ano, quando as obras se iniciavam, a presidente da ONG encaminhou ofício à Enel e à Prefeitura de Piraju solicitando cópias de estudos e das licenças ambientais que deram aval ao projeto. Somente a partir da provocação desse ofício, a Enel Green Power instalou as placas informativas sobre o empreendimento na cabeceira da ponte.
2- A ONG TEYQUE'-PE' não tem qualquer poder deliberativo ou consultivo nas ações da prefeitura Piraju. Somos uma Organização cujos membros pertencem à sociedade civil, bem como qualquer outro cidadão. Quando se observou a necessidade de realização da ampliação do vertedouro, a ONG TEYQUE'-PE' NÃO FOI CONSULTADA, NEM MESMO COMUNICADA (e mesmo em caso contrário, a organização não teria poder para paralisar ou derrubar a obra).
3- Modos de ficarmos sabendo da obra seriam por meio das reuniões do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (CMAPC), em que a OAT ocupa uma cadeira, ou por meio de AUDIÊNCIAS PÚBLICAS convocadas pela empresa e prefeitura. Porém, desde que a pandemia se instalou, em abril de 2020, o CMAPC jamais voltou a se reunir, tampouco virtualmente, minando qualquer possibilidade de esclarecimento, comunicação ou divulgação de notícias por parte da prefeitura aos conselheiros. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, segundo informações da ENEL na reunião do dia 12 de agosto, também não foram realizadas e nem mesmo consideradas fundamentais porque o impacto da obra foi considerado “baixo” pelos órgãos licenciadores e reguladores.
4- A ampliação do vertedouro se fez necessária em razão da SEGURANÇA da barragem. Não se trata de um projeto voltado para ampliação da geração de energia da UHE Paranapanema, muito menos uma “usina dentro da usina”. Essa obra NADA TEM A VER com a preservação dos últimos sete quilômetros de corredeiras do Rio Paranapanema. Ou seja, independente das consequências estéticas do novo vertedouro para o cartão postal de Piraju, a necessidade de se defender e proteger as corredeiras continuam iguais e a TEYQUE'-PE' ressalta que QUALQUER EMPRESA BARRAGEIRA QUE PRETENDA CONSTRUIR NOVA USINA NO TRECHO DE CALHA NATURAL DO PARANAPANEMA SERÁ TRATADA COMO INIMIGA.
5- LAMENTAMOS que a imprensa de Piraju, especialmente os jornais impressos (que agora operam em modo PDF), não tenham buscado informar a população a respeito da obra de ampliação do vertedouro antes que ela começasse. Essa mesma imprensa que volta e meia faz provocações ao movimento ambientalista local, nos acusando de omissão, NÃO PRESTOU UM SERVIÇO INFORMATIVO RELEVANTE À POPULAÇÃO PIRAJUENSE, limitando sua atuação à publicação de informes publicitários e “press releases” todos, certamente, muito bem pagos pela Enel Green Power. Destacamos os comentários feitos na coluna “Faro Fino” do jornal Observador no dia 7 de agosto, em que o jornal, ao informar sobre a reunião do dia 12, declarou “esperar que as ONGs estivessem presentes”. A TEYQUE'-PE' não somente esteve presente em todas as reuniões promovidas pela Enel desde fevereiro de 2021, como também não tomou conhecimento de nenhum conteúdo bem elaborado pelo referido jornal e mais: jamais encontramos quaisquer representantes do jornal em nenhuma reunião sobre o acompanhamento de empreendimento e jamais fomos questionados formalmente por esse veículo sobre qualquer assunto.
6- LAMENTAMOS também que a prefeitura de Piraju tenha usado a passarela, que a Enel fará na ponte, na campanha eleitoral de reeleição de José Maria Costa sem ter pronunciado qualquer palavra sobre a ampliação do vertedouro e sobre as consequências do empreendimento para o visual da cidade e para os peixes (destacando que a obra começou em plena piracema, pegando toda a população de surpresa). Se essa obra tivesse sido discutida em AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ou informada a tempo nos conselhos municipais, poder-se-ia ter promovido um debate sobre outros tipos de vertedouros de visual menos agressivos e também um possível novo momento para o início da obra.
ENTENDEMOS, portanto, que Enel e prefeitura de Piraju FALHARAM nos quesitos INFORMAÇÃO e TRANSPARÊNCIA referentes à ampliação do vertedouro, bem como a imprensa local, que, mal informada e privada de notícias (como toda a população), se sente no direito de alfinetar os ambientalistas dessa Organização que, há 20 anos, dedicam seu tempo, seus esforços e estudos, voluntariamente, EM PROL DA DEFESA DO MEIO AMBIENTE de Piraju.
RESSALTAMOS que a equipe de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Enel Green Power fez mea culpa e buscou modos, pós ofício, de manter canais de comunicação com os ambientalistas e líderes locais a respeito da obra. Em contrapartida, nenhuma palavra veio da prefeitura e muito menos do colunista oculto do jornal Observador.
Estância Turística de Piraju-São Paulo, 14 de agosto de 2021
NAOMI OLIVEIRA CORCOVIA
Presidente
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