Poluição no rio Paranapanema é caso de polícia

Sargento Romão, da Polícia Ambiental verifica a mancha

Mancha poluidora toma conta do rio em Piraju

Recentemente a população da Estância Turística de Piraju, interior de São Paulo, acordou triste. Numa bela manhã, com os raios de sol aquecendo um dos principais cartões postais da cidade, uma mancha marrom de aspecto viscoso tomou conta das águas límpidas do rio Paranapanema.

A mancha poluidora não identificada se espalhou por toda superfície da represa da UHE Paranapanema, à jusante do trecho tombado do rio, dando um aspecto desolador e "emporcalhado" para o local que é utilizado para a prática de natação, esportes naúticos, pesca amadora e esportiva, abastecimento público e lazer contemplativo.

A polícia ambiental foi chamada e tudo foi registrado em boletim de ocorrência e a população espera que as autoridades constituídas tomem as devidas providências para identificar e punir os eventuais degradadores do rio Paranapanema, um dos mais rios mais limpos e despoluídos do Estado de São Paulo. A estranha mancha poluidora foi notícia em jornais, programas de rádios e nas redes sociais da internet. A comunidade pirajuense se revoltou com a degradação da paisagem local e exige um posicionamento do prefeito Jair César Damato (PMDB) com relação ao assunto.

A Organização Ambiental Teyque'-Pe' (OAT) registrou o caso na Agência Ambiental de Avaré (Cetesb) e no Ministério Público Federal (MPF) para a apuração e punição dos possíveis responsáveis. Segundo consta, o fato não é novidade já que há mais ou menos 10 anos a mancha marrom viscosa foi motivo de denúncia, mas nenhuma providência foi tomada pelas autoridades, prefeitura ou pelos órgãos estaduais competentes. 

Naquela época, nada foi apurado, ou pelo menos a sociedade civil não soube dos resultados efetivos da demanda.Ventilou-se que a poluição era, provavelmente, procedente de uma granja de porcos localizada no município de Cerqueira César, cujo proprietário era o atual prefeito daquela cidade.

Até quando nós, rio abaixo, teremos que suportar o "lixo" e a poluição procedente de cidades à montante? Até quando iremos desrespeitar o rio Paranapanema e quem mora à jusante? Que os Comitês de Bacia Hidrográfica do Alto e Médio Paranapanema, ou seja, o CBH-ALPA e CBH-MP, bem como o CBH-Paranapanema (Federal) exerçam efetivamente o seu papel, estabelecendo critérios efetivos de fiscalização, controle e de responsabilização civil e criminal aos eventuais degradadores dos recursos hídricos com base na Lei de Crimes Ambientais e na legislação ambiental em vigor.

"É preciso que as autoridades competentes, sem fazer vistas grossas, tomem as devidas providências legais para evitar que tais episódios de degradação do meio ambiente se transformem em coisa do cotidiano e sejam consideradas normais. É necessário fazer valer as leis para que os recursos ambientais e hídricos de nossa região não sejam dilapidados pelo descaso e a falta de comprometimento dos administradores públicos. Neste sentido, é fundamental, que o prefeito Jair César Damato (PMDB), como autoridade máxima da Estância Turística de Piraju, tome as medidas necessárias para que episódios como estes não voltem a se repetir e manchem as límpidas águas do rio Paranapanema em território pirajuense", argumentou o biólogo Fernando Franco Amorim, presidente da Organização Ambiental Teyque'-Pe' (OAT).

Fotos: OAT/Arquivo

Texto: Assessoria de Comunicação/OAT