MP acompanha projeto de hidrelétricas na região de Itapetininga


Três unidades serão construídas em afluente do Rio Paranapanema. Projeto já foi aprovado pela Aneel e aguarda autorização da Cetesb.
fonte: site G1 - Itapetininga e região


Local onde poderá ser construída a PCH Figueira Branca
Foto: Arquivo/OAT 
O Ministério Público de São Paulo está acompanhando a proposta de construção de três pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) no Rio Pardo, afluente importante do Rio Paranapanema, que atingirá algumas cidades da região de Itapetininga (SP), entre elas os municípios de Óleo (SP), Bernardino de Campos (SP) e Águas de Santa Bárbara (SP).
O projeto está passando por apuração em inquérito civil instaurado em março de 2011 pelo Núcleo Médio Paranapanema, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA).
Serão instaladas as centrais hidrelétricas de PCH Figueira Branca, PCH Niágara e PCH Santana, todas no Rio Pardo. O inquérito civil foi instaurado após informação prestada pela Área do Meio Ambiente do Centro de Apoio Operacional Cível (CAO-Cível), do Ministério Público do Estado de São Paulo.
O documento aponta que a empresa responsável pelo empreendimento protocolou projeto básico junto a Agência Nacional de Águas e Energia Elétrica (ANEEL) e que já teve aprovação pelo orgão federal.
O projeto também foi protocolado junto à Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) para obtenção da licença prévia, mas ainda passa por avaliação.
O projeto é acompanhado pelos promotores de Justiça do GAEMA, Núcleo Médio Paranapanema, para identificação de possíveis irregularidades no processo de aprovação e implantação.

Nenhum comentário:

Postar um comentário