Um Rio em Minha Vida

* Artigo publicado originariamente no Caderno 360, edição 62 - abril/2011, disponível em www.caderno360.com.br


Mais uma vez o rio Paranapanema se vê ameaçado pela possível construção de uma usina hidrelétrica no que resta de seu leito natural na Estância Turística de Piraju. É lamentável e inadmissível que após a população pirajuense ter decidido, em audiência pública, pela preservação do rio, tenhamos que enfrentar, novamente, a ganância de grupos econômicos inescrupulosos e espurcos que querem, a todo custo, destruir nosso maior patrimônio ambiental, paisagístico e histórico-cultural.  

A população deixou claro que não quer mais usinas ou empreendimentos nefastos ao “Panema”. Em 12 de junho de 2003, a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), pertencente ao Grupo Votorantim, teve seu projeto de construção da PCH Piraju II indeferido pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA) justamente por conta da incompatibilidade ambiental da obra e das leis municipais em vigor que impedem a construção de usinas em Piraju.

A mobilização dos pirajuenses e das organizações locais de defesa do meio ambiente resultaram na aprovação de leis eficazes na proteção do rio. É preciso que a população faça valer sua decisão e cobre dos vereadores e do prefeito Chico Pipoca uma posição clara e definitiva em defesa da integridade das corredeiras do Paranapanema. 

AS LEIS – Para preservar é preciso conhecer. Destacamos a Resolução CMAPC 1, de 02 de agosto de 2002, que tombou o último trecho de calha original do rio Paranapanema (7 Km) entre a foz do ribeirão Hungria e a foz do ribeirão das Araras, preservando o Salto do Piraju (Garganta do Diabo), o Parque Natural do Dourado e importantes sítios arqueológicos existentes na região. A Lei do Interregno, do ex-vereador Augusto Piacenço, a chamada Lei dos 20 anos, cujo objetivo é possibilitar correta análise do impacto da obra no meio ambiente e garantir às gerações futuras meios de decidir sobre a forma de sua preservação. A Lei 2.634 (2002) que criou a Unidade de Conservação de Proteção Integral (Parque Natural do Dourado), localizada em uma área de 48,40 hectares às margens do rio, reconhecida pela paisagem exuberante e remanescente de mata atlântica. E, finalmente, o Lei do Plano Diretor, que fixa as diretrizes para a preservação dos recursos naturais existentes no território de Piraju, com especial atenção para o rio Paranapanema e as coleções hídricas locais.

CHEGA DE USINA – É deplorável e inaceitável que tanto o rio Paranapanema (em Piraju e Ourinhos) quanto o rio Pardo (em Santa Cruz do Rio Pardo e Águas de Santa Bárbara) sofram estas ameaças de barramentos. É preciso que as comunidades afetadas por estes projetos inconcebíveis compreendam que estes rios são a razão da nossa existência, da nossa história e cultura. É preciso reagir às agressões, evitando-as. O povo tem de ser respeitado. Não há dinheiro ou necessidade de energia que justifique tamanho descaso das autoridades com nossos rios. E, que não se esqueça: Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) são pequenas apenas no nome, mas os estragos causados ao meio ambiente e à vida das populações, plantas e animais são gigantescos. Por isso, CHEGA DE USINA em Piraju, em Santa Cruz do Rio Pardo, em Ourinhos e em Águas de Santa Bárbara!!!

Salve o rio Paranapanema!! Salve o Rio Pardo !!

Fernando Franco

biólogo e jornalista pirajuense

fernandopiraju@hotmail.com