Sustentabilidade

O que te espera em 2014?

*Oswaldo Tadeu Fernandes Monteiro
Bacharel em Direito e Pesquisador em Direito Ambiental 




                      O mundo tem tempo estimado para existir. Será possível estender esse prazo se cuidarmos melhor dele? Nossas atitudes talvez respondam. O crescimento, a riqueza, a cultura, a consciência das nações, são fatores que podem determinar o futuro que queremos. Somos interdependentes entre o que produzimos e gastamos.

                        Em 2014 poderemos avaliar quanto estamos harmonizados com a sustentabilidade. Dos eventos impactantes previstos para 2014, a realização da Copa do Mundo no Brasil emitirá 11,1 milhões de toneladas de CO2e, quantidade equivalente ao consumo de um município do tamanho de Santos, por ano. 


              O projeto de lei 7.421/2010, originado no Senado, estabelece a obrigatoriedade da neutralização das emissões de gases do efeito estufa decorrentes da realização da Copa e atualmente se encontra na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Mas a lei será promulgada até a Copa?
            E sobre as eleições deste ano? Algum órgão de pesquisa consegue avaliar os impactos ambientais das campanhas eleitorais, que se utilizam de faixas, placas, pinturas, bonecos, cartazes, bandeiras, etc., por todo o Brasil? A classe política não deveria efetuar ações para compensar a emissão de CO² e o consumo de produtos oriundos do petróleo e da derrubada de florestas, em razão das suas atividades de campanha?
               Mas o que nós, cidadãos comuns do Brasil, temos a ver com isso? Tudo.
           Porque não somos uma ilha longínqua, distante de milhões de toneladas de resíduos produzidos diariamente no mundo, apesar da responsabilidade maior dos países desenvolvidos, superconsumidores.
              A população urbana no mundo produz em média 1,2 kg de resíduos sólidos por dia, per capita. Os Estados Unidos são os líderes, produzindo 2,5 kg diários, incluindo alimentos descartados. Abastança e desperdício andam juntos, como irmãos que se ofendem.
               Segundo o Ministério do Meio Ambiente, em 2020 a população urbana será de 90%, resultando em cidades mais caóticas, comprometendo a segurança e saneamento, tudo agravado pelo aumento dos resíduos da construção civil.
              Entre os recursos naturais licitados em 2013, a serem prospectados no Brasil a partir de 2014, está o xisto, mineral rochoso que contém matéria orgânica, do qual pode ser extraído gás e óleo com propriedades semelhantes às do petróleo. Sua exploração tem criado grande preocupação em virtude dos danos ambientais que poderá ocasionar, porque para beneficiar esse mineral é necessário fracionar as rochas e injetar grande quantidade de água, areia, e produtos químicos. Essa técnica pode contaminar os aquíferos e causar explosão por vazamento de metano.
             Um mundo sustentável pressupõe diálogo entre conservação e consumo, com respeito às diferenças, possibilitando a existência equilibrada do humano, do vegetal, do animal, enfim, da vida. Por isso é necessário frear o lucro insano e dar tempo à recuperação dos recursos naturais.
                    O Brasil promulgou várias leis para prover a sustentabilidade e dentre elas está a 12.187/2009, que trata da Política Nacional sobre Mudança do Clima. Sua execução determina que todos têm o dever de atuar em benefício das presentes e futuras gerações, para a redução dos impactos decorrentes das interferências antrópicas sobre o sistema climático.
                   Segundo nossas lendas urbanas, no Brasil algumas leis não pegam. É indispensável, portanto, os meios de comunicação contribuirem para o esclarecimento das pessoas, físicas e jurídicas, com o debate sobre temas relacionados ao desenvolvimento sustentável. As instituições financeiras também são responsáveis ambientais, quando injetam recursos no parque industrial e de serviços nacional, devendo questionar a eficácia ambiental dos empreendimentos financiados.
               As opções estão à nossa frente: buscar desenvolvimento máximo para superar as metas ou o respeitar parâmetros que conduzam a melhores condições de vida para o presente e para o futuro. A ganância não deve buscar a produção a qualquer custo, porque a Terra é finita e cada espaço tem sua função vital.
                


                                                                                                         otf.monteiro@terra.com.br

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